Fred Mello

Santa Cruz das Palmeiras (SP)

1seguidor58seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Propriedade Intelectual, 20%

Recomendações

(3)

Sidval Oliveira

Artigo · há 3 anos

Entenda de uma vez por todas a incidência do ITBI ou ITCMD na partilha de bens em razão de divórcio ou separação.

Entenda de uma vez por todas a incidência do ITBI ou ITCMD na partilha de bens em razão de divórcio ou separação.

A partilha de bens em razão de divórcio ou separação é um tema sensível e complexo que envolve questões patrimoniais importantes para o casal. Nesse sentido, é fundamental que o advogado especialista...

17

Notícia · há 12 anos

STF adia julgamento sobre constitucionalidade de planos econômicos

Por Luciana Otoni BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira unânime nesta quarta-feira adiar o julgamento sobre as perdas da poupança geradas por planos econômicos das...

6

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Reexame Necessário: REEX XXXXX-07.2011.8.26.0072 SP XXXXX-07.2011.8.26.0072

REEXAME NECESSÁRIO Mandado de segurança Suspensão do direito de dirigir Inadmissibilidade, enquanto pendente julgamento de recurso administrativo Artigos 265 do CTB e 24 da Resolução Contran nº 18...

1

Perfis que segue

(58)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(196)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta